Categories: Noticias Ambientales
      Date: Out 25, 2019
     Title: Tribunal de Justiça da UE condena França por emissões de dióxido de azoto

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) condenou a França por incumprimento das obrigações no que respeita à qualidade do ar e combate à poluição atmosférica, nomeadamente emissões de dióxido de azoto



LUSA

Comissão Europeia abriu em maio de 2018 processos contra França, Alemanha e Reino Unido por terem desrespeitado os limites referentes ao dióxido de azoto (NO2), um poluente associado à utilização do gasóleo como combustível do transporte rodoviário.

Num acórdão divulgado esta quinta-feira, o TJUE "julga a ação da Comissão procedente e condena a França por incumprimento das obrigações decorrentes da diretiva qualidade do ar".

O tribunal considerou que foram excedidos os valores-limite anuais em 24 zonas do território francês e os valores limite horários em três dessas zonas durante sete anos consecutivos, apesar de a diretiva sobre a qualidade do ar exigir que o período de ultrapassagem dos limites ser o mais curto possível.

O TJUE concluiu que tal situação demonstra, em si mesma, que a França não implementou medidas adequadas e eficazes para que o período de excedência dos valores-limite de dióxido de azoto fosse "o mais curto possível", na aceção da diretiva.

O processo foi aberto em 2014, devido às excedências dos valores-limite anuais de NO2 em várias zonas do território francês desde 1 de janeiro de 2010.

Em 19 de junho de 2015, a Comissão Europeia considerou que a França não tinha respeitado os valores-limite aplicáveis ao dióxido de azoto e que não tinha cumprido a obrigação de assegurar que o período de excedência fosse o mais curto possível.

Se a França mantiver o incumprimento das regras ambientais, Bruxelas poderá iniciar um novo processo inclua sanções.

 

Fonte: https://expresso.pt/internacional/2019-10-24-Tribunal-de-Justica-da-UE-condena-Franca-por-emissoes-de-dioxido-de-azoto