Categories: Noticias Ambientales
      Date: Fev 25, 2015
     Title: Assembleia Legislativa do Espírito Santo instaura CPI do pó preto

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto, que vai investigar a origem da poluição atmosférica na Grande Vitória, foi instaurada durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, da tarde desta segunda-feira (23). O presidente Theodorico Ferraço (DEM) leu o ato que define os membros da comissão. Foram definidos Bruno Lamas (PSB), Dary Pagung (PRP), Erick Musso (PP), Gildevan Fernandes (PV) e Rafael Favatto (PEN). Todos são membros efetivos da Comissão de Meio Ambiente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto, que vai investigar a origem da poluição atmosférica na Grande Vitória, foi instaurada durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, da tarde desta segunda-feira (23). O presidente Theodorico Ferraço (DEM) leu o ato que define os membros da comissão. Foram definidos Bruno Lamas (PSB), Dary Pagung (PRP), Erick Musso (PP), Gildevan Fernandes (PV) e Rafael Favatto (PEN). Todos são membros efetivos da Comissão de Meio Ambiente.

A CPI vai investigar a origem da poluição atmosférica na Grande Vitória, especificamente, a emissão do chamado 'pó preto', identificar os responsáveis pela poluição e propor medidas para resolver o problema. A partir desta segunda-feira, terá 90 dias, prorrogáveis, para finalizar os trabalhos.

Quantidade acumulade equivale a 24 horas, em
residência (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Bruno Lamas e Dary Pagung disputavam a relatoria, mas Dary foi escolhido como relator. Após a decisão, Bruno Lamas retirou seu nome da CPI e disse que cede seu espaço para outro parlamentar.

O requerimento de abertura da CPI já foi deferido, as vagas da comissão foram distribuídas e seus ocupantes foram indicados pelo líder do bloco que reúne a maioria dos parlamentares, Rodrigo Coelho (PT).

Segundo o regimento interno da Casa, as CPIs são instaladas quando parlamentares entendem a necessidade de ser abrir diligências especiais para apurar denúncias. As comissões têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.

Caso as investigações apontem culpados, uma cópia do relatório da CPI é encaminhado ao Ministério Público para que seja promovida a responsabilidade civil ou criminal  dos infratores. Outra cópia do documento é entregue ao Poder Executivo para as providências de caráter administrativo e disciplinar. Nos casos em que não há indiciamento, a CPI é arquivada.