Apoiado por ruralistas, advogado paulista é réu por improbidade e tem passagem desgastada na Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo

 

Por Vanessa Barbosa com agências

9 dez 2018,

Ricardo Salles: advogado vai comandar o MMA do futuro governo. (Secretaria de Meio Ambiente São Paulo/Divulgação/Divulgação)

São Paulo – O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou neste domingo a escolha do advogado Ricardo Salles para assumir o Ministério do Meio Ambiente. Com isso, a Esplanada dos Ministérios, que terá 22 pastas, agora está completa.

Formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Salles cursou pós-graduação nas universidades de Coimbra e de Lisboa, em Portugal, além de ter especialização em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas.

Em 2006 participou da fundação do Movimento Endireita Brasil (MEB), juntamente com quatro amigos, com o intuito de “corrigir” o que chamou de “demonização da direita no Brasil”. A entidade ficou conhecida por criar o Dia da Liberdade de Impostos em São Paulo, em 2010, evento que ocorre no mês de maio.

Em 2012, juntamente com o advogado Guilherme Campos Abdalla, pediu o impeachment do ministro Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, por crime de responsabilidade, no julgamento da ação penal do mensalão.

Gestão pública e inquéritos

Então filiado ao PP, Salles assumiu a secretaria de Meio Ambiente de São Paulo em julho de 2016, durante o governo de Geraldo Alckmin, após o partido apoiar a candidatura de João Doria (PSDB) à prefeitura da cidade.

Seu tempo de comando na pasta foi curto. Ele deixou a Secretaria em agosto de 2017, após uma série de desgastes ocasionados por inquéritos de improbidade administrativa.

No início daquele mês, o Ministério Público (MP) abriu um inquérito por Salles ter dado andamento à negociação do imóvel que abriga o Instituto Geológico, no bairro da Vila Mariana, em São Paulo, apesar de parecer jurídico contrário à empreitada, considerada “de risco inaceitável” para o estado.

Em outro inquérito do MP, o advogado também é investigado por improbidade administrativa por suposta interferência no processo de elaboração do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Rio Tietê.

Criada em 1987, a APA tem 7.400 hectares, abrangendo doze municípios da região metropolitana do estado (Salesópolis, Biritiba-Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba, Guarulhos, São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana de Parnaíba).

As alterações no zoneamento que, segundo o inquérito, seriam de interesse da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), tornaria a área protegida mais permissiva a atividades industriais e minerais.

Em outro inquérito, o secretário passou a ser investigado por ter realizado chamamento público, sem autorização legislativa, para a concessão ou venda de 34 áreas do Instituto Florestal, segundo revelou o jornalista Maurício Tuffani, do site Direto da Ciência.

Os inquéritos estão em andamento.

Odiado por uns, amado por outros

Durante a gestão da pasta verde no governo estadual, Salles foi constantemente criticado por pesquisadores e ambientalistas por tomar decisões sem levar em consideração aspectos técnico-científicos.

Em novembro, quando o nome de Salles surgiu como potencial indicação para o MMA, a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), que representa 19 institutos públicos de pesquisa do Estado, emitiu comunicado dizendo que a escolha do advogado seria uma decisão “catastrófica” e colocaria em risco as políticas ambientais no Brasil.

“Trata-se de alguém incapaz de entender a importância da ciência para o desenvolvimento nacional e que já provou ter ligações com representantes de setores que não têm qualquer compromisso com a educação ambiental, a bioecologia e a conservação da natureza”, disse a Instituição.

Em oposição, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) manifestou seu apoio à possível indicação de Ricardo Salles para o comando da pasta. “A entidade acredita que a experiência de Salles pode trazer modernidade, segurança jurídica e eficiência para a gestão do Ministério”, afirmou em nota.

Semanas antes da indicação ser oficializada, a SRB enviou uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro em defesa de Salles, argumentando que o advogado pode conciliar as exigências do meio ambiente aos desafios da agricultura para ampliar a competitividade do setor de forma objetiva, com prioridade ao respeito às leis e às instituições.

Futuro ministro

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o futuro ministro do Meio Ambiente disse que seu papel será defender o meio ambiente e respeitar o setor produtivo, posicionamento alinhado às expectativas do presidente eleito, que defende maior aproximação do ministério com os ruralistas e o fim do que chama “indústria de multas” do Ibama.

“Defender o meio ambiente e ao mesmo tempo respeitar todos os setores produtivos do Brasil é o que sintetiza muito nosso sentimento”, disse Ricardo Salles, após ser confirmado para o cargo.

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/quem-e-ricardo-salles-novo-ministro-do-meio-ambiente/

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