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Portugal cumpre informação sobre poluição industrial, mas precisa de melhorar
Agência Lusa
Mais de metade dos países da União Europeia não disponibiliza, na internet, informação “crucial” sobre atividades poluidoras do ar. Portugal está entre os cumpridores, mas ocupa o último lugar nesse grupo, refere um estudo europeu.
O trabalho do European Environmental Bureau (EEB), a federação europeia de organizações não-governamentais de ambiente, divulgado em Portugal pela Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, conclui que, entre 26 Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo a Noruega, “há uma enorme divergência na qualidade e quantidade de informação disponível”.
Portugal faz parte dos países que cumprem a informação exigida na legislação, mas é entre eles o país com a pior classificação, de acordo com a avaliação efetuada”, refere a informação divulgada pela Zero.
O site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), explica a Zero, fornece uma oportunidade de pesquisa geral, “através da qual se encontra apenas o mínimo necessário de informação, sem relatórios ou dados de monitorização de emissões”, havendo uma melhor qualidade de informação no que respeita às novas licenças ambientais em consulta.
A Zero garante que irá contactar a APA no sentido de “contribuir para a necessária melhoria do sistema de informação atual, que não responde”, como desejado, às necessidades das organizações ambientalistas e do público.
Noruega, Irlanda e Bulgária são os países apontados como oferecendo aos seus cidadãos um “excelente acesso à informação”, enquanto na Áustria, Chipre, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Polónia, Luxemburgo, Roménia e Reino Unido “faltam documentos essenciais”.
A federação europeia recomenda que a Comissão Europeia investigue os países que não cumprem os requisitos básicos, devendo ser implementadas as melhores práticas, o que implica que os portais nacionais tenham informação acessível, atualizada, com relatórios de conformidade e inspeção, dados de monitorização de emissões, de uso fácil e compreensível para a população.
O registo europeu de emissão e transferência de poluentes deve ser igualmente melhorado de modo a poder ser feita uma leitura comparativa entre as instalações à escala nacional e europeia, defendem os ambientalistas.
A informação divulgada diz respeito à Diretiva de Emissões Industriais da UE e inclui dados das principais instalações industriais europeias, incluindo centrais a carvão, grandes incineradores de resíduos e instalações agrícolas intensivas.
A legislação exige que as autoridades publiquem as licenças de operação via internet, juntamente com uma justificação para a emissão dessa mesma licença.
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