ALEXANDRE PELEGI

A justiça alemã anunciou que dará um veredito nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro, sobre a restrição da circulação de veículos a diesel em suas grandes cidades, uma decisão histórica que poderá atingir duramente o valor dos carros a diesel.

Tudo começou com uma ação do grupo ambientalista Deutsche Umwelthilfe (DUH), que no início deste ano processou nove cidades alemãs. A DUH quer permitir aos municípios a aplicação de regulamentos de ar limpo, dentre os quais a proibição de carros a diesel altamente poluentes na região central das cidades.

Segundo a Agência Federal de Meio Ambiente, cerca de 70 cidades do país registraram níveis de NO2 acima do limite anual médio de 40 microgramas/m³ em 2017. Munique, Stuttgart e Colônia são os casos mais extremos.

Algumas cortes locais ordenaram que as cidades barrassem os carros a diesel que não estivessem em conformidade com as normas ambientais mais recentes especificamente em dias de poluição pesada.  As decisões sugerem que proibir a circulação de veículos a diesel sujos seria uma medida eficaz e deveria ser seriamente considerada como um meio de proteger a saúde pública.

Agora, o tribunal administrativo federal em Leipzig está julgando recurso de dois estados alemães contra as sentenças dos tribunais inferiores.

A Corte alemã em Leipzig deveria anunciar na quinta-feira passada (22) se Stuttgart e Düsseldorf podem usar as proibições de veículos a diesel como forma de tentar melhorar a qualidade do ar. Mas o juiz Andreas Korbmacher adiou a decisão, e disse que o tribunal administrativo federal mais alto do país julgará sobre a regra nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro.

Se os juízes rejeitarem o apelo dos estados, dezenas de cidades terão alguns meses para promulgar medidas de banimento dos veículos a diesel. Uma decisão assim será um pesadelo administrativo para as autoridades locais e um golpe pesado para os motoristas que compraram veículos que, segundo a indústria, cumprem os padrões de emissões.

Além disso, a decisão surpreendeu os engenheiros alemães, pois uma proibição definitiva poderá desencadear uma queda nos preços de revenda do veículo e um aumento no custo dos contratos de locação.

As emissões de diesel, que contêm partículas e óxidos de nitrogênio (NOx) conhecidos por causar doenças respiratórias, passaram por um exame mais detalhado após a Volkswagen ter admitido que em 2015 fraudou os testes de escape de diesel.

Paris, Madri, Cidade do México e Atenas já anunciaram que pretendem proibir os veículos a diesel dos centros da cidade até 2025. Já o prefeito de Copenhague quer proibir os carros a diesel de entrarem na cidade já no próximo ano.

França e Grã-Bretanha vão proibir novos carros a gasolina e diesel até 2040, em uma guinada radical em direção aos veículos elétricos.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Com agências internacionais

Fonte: https://diariodotransporte.com.br/2018/02/26/corte-alema-pode-proibir-circulacao-de-veiculos-diesel-altamente-poluentes-em-grandes-cidades-do-pais/

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