"A lei marco sobre Mudanças Climáticas tem por objeto estabelecer os princípios, enfoques e disposições gerais para (...) as medidas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, a fim de reduzir a vulnerabilidade do país", revela o Diário Oficial.

Um total de 42% da superfície das geleiras andinas do Peru desapareceram desde a década de 1970 como consequência do aquecimento global, segundo dados oficiais.

A lei dispõe aproveitar "as oportunidades do crescimento baixo em carbono e cumprir os compromissos internacionais assumidos pelo Estado na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, com enfoque intergeracional".

"O Peru assume um firme compromisso climático e se soma ao esforço de outros países", disse o presidente, Martín Vizcarra, na terça-feira, ao assinar a lei, aprovada pelo Congresso em 15 de março.

O Peru se torna o primeiro país da América do Sul a contar com uma lei expressa após o Acordo de Paris sobre o clima, alcançado em 2015.

Com a aprovação da lei, todos os níveis do governo deverão considerar em suas ações e planejamentos o enfoque das mudanças climáticas.

O Ministério do Meio Ambiente será o encarregado de supervisionar o cumprimento desta norma, reportando, monitorando e prestando contas sobre o nível de redução das emissões de gases de efeito estufa.

Fonte:  http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2018/04/18/peru-promulga-lei-para-enfrentar-mudancas-climaticas/