Valores de Referência da Qualidade do Ar

No Decreto Real 102/2011, de 28 de janeiro, relativo a melhoria da qualidade do ar, foram estabelecidos, tanto para a proteção da saúde, como para a proteção da vegetação, os diferentes Objetivos de Qualidade do Ar aplicáveis para cada poluente:

Dióxido de Enxofre (SO₂)

^[1] Para a aplicação deste valor somente serão considerados os dados obtidos das estações de monitoramento destinadas a proteção dos ecossistemas naturais e da vegetação, as quais devem estar instaladas a mais de 20 km das aglomerações ou a mais de 5 km de outras zonas edificadas, instalações industriais ou auto-estradas. À título de referência, um ponto de medição deverá estar situado a uma distância que seja representativa da qualidade do ar em seus arredores dentro de uma área de, pelo menos, 1.000 km². As autoridades competentes poderão estabelecer que um ponto de medição esteja localizado a uma distância menor ou que seja representativo da qualidade do ar em uma zona de menor superfície, tendo em conta as condições geográficas ou a possibilidade de proteger zonas particularmente vulneráveis.

Óxidos de Nitrogênio (NO₂ e NOx)

^[2] Para a aplicação deste valor somente serão considerados os dados obtidos nas estações de monitoramento destinadas a proteção dos ecossistemas naturais e da vegetação, as quais devem estar situadas a uma distância superior a 20 km das aglomerações ou a mais de 5 km de outras zonas edificadas, instalações industriais ou auto-estradas. A título indicativo, um ponto de medição deverá estar instalado a uma distância menor ou que seja representativa da qualidade do ar numa zona de menor superfície, tendo em conta as condições geográficas ou a possibilidade de proteger zonas particularmente vulneráveis.

Partículas em Suspensão PM₁₀

Partículas em Suspensão PM_2.5

^[3] Valor límite indicativo que deberá ratificarse como valor límite en 2013 a la luz de una mayor información acerca de los efectos sobre la salud y el medio ambiente, la viabilidad técnica y la experiencia obtenida con el Valor-limite indicativo que foi ratificado como valor-limite em 2013 à luz de novas informações sobre os efeitos sobre a saúde e o meio ambiente, a viabilidade técnica e experiência obtida com o valor-alvo nos Estados-Membro da União Europeia.

Chumbo

Benzeno

Monóxido de Carbono (CO)

Ozônio (O₃)

^[4] AOT40: Acrônimo para "Exposição Acumulada de Ozônio” sobre um limite de 40 partes por bilhão", expressa em [µg/m³] × h é a soma da diferença entre as concentrações horárias superiores aos 80 µg/m³ equivalentes a 40 nmol/mol ou 40 partes por bilhão por volume, e 80 µg/m³ ao longo de um determinado período, utilizando apenas os valores horários medidos entre as 8:00 e 20:00 horas, a cada dia, ou a correspondente para as regiões ultraperiféricas.

NOTA SOBRE O LIMITE DE ALERTA: Para efeitos da aplicação do Artigo 25 do Decreto Real 102/2011, a ultrapassagem do limite deve ser medida ou prevista durante três horas consecutivas.

Arsênio, Cádmio, Níquel e Benzo(a)Pireno

Niveis no ar ambiente na fração PM₁₀ como média durante um ano natural

Cloro Molecular, Cloreto de Hidrogênio, Compostos de Flúor, Fluoreto de Hidrogênio, Sulfeto de Hidrogênio e Sulfeto de Carbono

Embora não se revisem, segundo o especificado no artigo 9 da Lei 34/2007, serão de aplicação os seguintes objetivos de qualidade do ar: