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Novas ações do Brasil em acordo do clima dependem de compensação financeira, diz ministro
Por Gustavo Garcia, G1 — BrasíliaRicardo Salles (Meio Ambiente) afirmou que, dos US$ 100 bilhões prometidos a países em desenvolvimento, somente US$ 1 bilhão foi destinado ao Brasil. Ele participou de audiência no Senado.
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quarta-feira (27) que, para o Brasil adotar novas medidas no Acordo do Clima de Paris, deve receber compensações financeiras por medidas já em andamento.
Salles participou de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente no Senado, na qual falou sobre os programas prioritários da pasta que chefia.
O Acordo de Paris foi assinado por 195 líderes mundiais em 2015 e prevê que países devem reduzir a emissão de gases do efeito estufa de forma a manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC até o fim do século.
Segundo o ministro, dos US$ 100 bilhões prometidos a países em desenvolvimento pela adoção de ações de enfrentamento ao aquecimento global, “apenas US$ 1 bilhão” foi disponibilizado ao Brasil, país “que mais preserva”.
“Temos várias medidas em andamento. Medidas que têm origem no setor industrial e que contribuem para o atingimento da meta brasileira, da NDC [Contribuição Nacionalmente Determinada, na sigla, em inglês]. Temos medidas do setor agropecuário que também contribuem para o atingimento da meta; medidas do setor de transporte. Medidas essas todas que estão em andamento e continuarão em andamento”, disse Salles.
“O que nós temos defendido é que novas medidas – adicionais àquelas que já foram entabuladas e, de certa forma, incorporadas pelos diversos setores tanto público quanto privado – novas medidas requerem a demonstração da compensação financeira decorrente dessas ações que já estão em andamento”, completou o ministro.
Salles acrescentou que, para o Brasil implementar “algo mais auspicioso” do que já foi comprometido, o país precisa que as compensações aconteçam.
Durante a campanha presidencial, o então candidato Jair Bolsonaro chegou a declarar que o Brasil poderia deixar o Acordo de Paris. À época, Bolsonaro avaliou que o Brasil paga um preço “caro” para atender às exigências e que o acordo pode ferir a soberania brasileira.
Em janeiro deste ano, depois de eleito, o próprio Bolsonaro afirmou que, por ora, o Brasil não vai deixar Acordo de Paris.
Agenda prioritária
Durante a audiência, Salles também afirmou que a prioridade "número um" do Ministério do Meio Ambiente é o que chamou de "agenda de qualidade ambiental urbana".
Segundo o ministro, a agenda se concentra em quatro principais eixos de atuação: melhoria do saneamento básico; aprimoramento da qualidade do ar; tratamento de lixo e resíduos; e tratamento de áreas contaminadas.
Licenciamento ambiental
Ricardo Salles disse que um tema “importante”, dentro do Ministério do Meio Ambiente, são os licenciamentos ambientais. Na avaliação do ministro, o processo de concessão de licenças precisa ser “mais célere”, mas “com qualidade”.
“Precisamos dar foco aos temas mais relevantes [...]. [Isso] desafoga a equipe, portanto, para fazer um trabalho mais satisfatório. Os casos de baixa relevância, baixo risco, eles podem e devem ter um tratamento expedito porque não representam um risco maior à sociedade ou ao meio ambiente”, declarou.
Ele também defendeu a informatização dos processos para dar maior agilidade aos licenciamentos.
Aquecimento global
O ministro afirmou que a discussão acadêmica” sobre o aquecimento global é importante, mas não é prioridade para o Ministério do Meio Ambiente.
“Ainda que nós reconhecemos que a [discussão] é importante, ela não me parece ser um caso prioritário para um órgão governamental dedicar os seus recursos escassos, sejam recursos humanos, orçamentários ou técnicos”, disse.
Barragens
Ricardo Salles foi questionado pelos parlamentares sobre a situação das barragens de mineração no país.
O ministro disse que o governo está fazendo treinamento e capacitação de servidores para ampliar a qualidade e abrangência do monitoramento de barragens.
Ele defendeu a obrigatoriedade da contratação de seguro por parte das empresas que administram barragens.
“A obrigatoriedade do seguro se encarrega, por si só, de dar encaminhamento a muitas questões de análise-prévia que o setor público, por mais esforço que faça, mais contratações que tenha, e recursos que disponibilize, vai estar sempre aquém das necessidades. É um mercado muito grande. Os estados, por exemplo, têm grandes dificuldades de fazer isso sozinho”, afirmou.
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