Troposfera.org || Portal de Qualidade do Ar

TROPOSFERA CONSULTORÍA AMBIENTAL

TROPOSFERA oferece desde 2010 uma consultoría integral de médio ambiente

Para isso conta com uma equipa multidiciplinar de profissionais da consultoría ambiental com mais de 30 anos de experiência, tanto no setor público como no privado. Em nosso catálogo figuram, entre outros, os seguintes serviços:

Estudos ambientais

Responsabilidade ambiental ; Sistemas de qualidade ; Eficiência energética ; Médio natural; AAI's ; Agendas 21 ; SIG

Poluiçao Atmosférica

Mediciones de SO2, NOx, O3, COV's ... ; Modelado da dispersión (ISC, AERMOD, CALPUFF, CHIMERE...) ; Modelos Predictivos ; Meteorología; Cheiros ; Emissões ; Impressão de carbono

Aguas (+ info)

Residuos (+ info)

Dispone de más información en www.troposfera.es

+ Info

Troposfera.org - Medio Ambiente, contaminación atmosférica y calidad del aire.

Jul 11, 2019

MMA lança painel sobre legislação ambiental

Ferramenta disponível ao público traz 1.751 atos, contemplando leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas no âmbito federal. É a maior compilação desse tipo de dados

A página é de fácil navegação: dados podem ser acessados por tema, tipo de documento e ano de publicação

Brasília – A legislação ambiental brasileira é muito ampla. Contempla inúmeras áreas, é regida por diferentes atos normativos e abarca a atribuição de vários órgãos. Para facilitar o acesso mais rápido e eficiente a todo esse arcabouço legal, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) acaba de lançar o Painel Legislação Ambiental.

No painel, disponibilizado no site do ministério (veja no serviço abaixo), as pessoas poderão ter acesso a 1.751 atos normativos ambientais de âmbito federal, incluindo leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas. É a mais completa compilação desse tipo de dados.

Com um simples toque na página principal, a pessoa obtém todas as informações que precisar sobre atos legais ambientais, desde leis federais de iniciativa do governo e do Congresso Nacional a medidas adotadas pelo MMA e autarquias vinculadas (Ibama, ICMBio e Jardim Botânico do Rio de Janeiro), passando pelos órgãos colegiados, como o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

A consulta pode ser feita por assunto (biodiversidade, educação ambiental, licenciamento, compensação ambiental...), por tipo de documento (lei, decreto, portaria, resolução, instrução normativa...) ou por ano de publicação (de 1964 a 2019).

O conteúdo é útil a todos os segmentos da sociedade que precisam se informar sobre a legislação ambiental, como advogados, professores, estudantes, empresários, ambientalistas e servidores públicos, entre outros.

SERVIÇO:

Para ter acesso ao Painel Legislação Ambiental, clique aqui.

Ascom MMA
(61) 2028-1227

Fonte: http://www.mma.gov.br/informma/item/15536-mma-lan%C3%A7a-painel-sobre-legisla%C3%A7%C3%A3o-ambiental.html

Imprimir

Retornar

Troposfera.org Brasil declina qualquer responsabilidade sobre o conteúdo da informação extraída de outras fontes, as quais são sempre citadas. Assim mesmo, sua publicação não pretende refletir a postura ou opinião de Troposfera.org sobre o tema tratado.

troposfera@troposfera-brasil.org ·

00 55 21 99948-4879
Avenida Nossa Senhor de Copacabana, 308/510 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP: 22.020-001