De acordo com o Diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Eduardo Elvino, a autuação foi feita após a agência constatar alterações em parâmetros internacionais de emissão de gás sulfídrico. “Foram registrados picos fora do limite permitido, ao longo de dez dias”, afirmou.

Ele explicou que o monitoramento segue padrões americanos, já que o Brasil não dispõe de normas para fazer esse tipo de aferição.

“O comitê americano diz que o limite de emissão desse tipo de gás é de 11,25 microgramas por metro cúbico de material expelido. Chegamos a registrar 34 microgramas por metro cúbicos de material expelido”, declarou Elvino.

De acordo com ele, a autuação foi definida em virtude de a refinaria de ultrapassado o limite de emissão da substância em dias seguidos.

A partir desse índice, as pessoas começam a sentir o odor que sai da refinaria, de acordo com o gestor da agência. “Com a exposição prolongada, é possível que apareçam problemas de saúde”, comentou.

Além da autuação, a CPRH prepara uma nova multa para punir a refinaria mais numa vez. “Como houve reincidência, estamos avaliando o valor”, declarou.

Além disso, a agência estuda outras medidas, de imediato, para impor aos responsáveis pela empresa. “Podemos inclusive exigir que eles adotem a produção de petróleo com menos enxofre”, informou.

A partir de agora, as emissões serão medidas diariamente. “A refinaria terá 20 dias para fazer a defesa administrativa”, disse Eduardo Elvino.

Ele ressaltou que os outros parâmetros de emissão de gases estão de acordo com as normas internacionais.

Por meio de nota, a Petrobras, responsável pela refinaria, disse que ainda não tinha sido notificada pela CPRH) a respeito de um segundo auto de infração. "A companhia exercerá seu direito de defesa no prazo legal, caso seja notificada", afirmou no comunicado.

Em relação ao auto de infração já recebido, a Petrobras afirmou que "está aguardando o fornecimento das informações técnicas do CPRH que subsidiaram a multa para apresentar suas manifestações dentro do prazo previsto na legislação".

A companhia afirmou também que "monitora a qualidade do ar da refinaria Abreu e Lima em tempo integral e que as análises demonstram que a ela opera dentro dos padrões ambientais estabelecidos pela legislação nacional".

Por fim, a Petrobras afirmou que "a refinaria opera normalmente e não há registro de nenhuma intercorrência na operação da unidade que possa colocar em risco a saúde da comunidade do entorno".