Vilmara Fernandes De A Gazeta

A Prefeitura de Vitória, capital do Espírito Santo, rejeitou a proposta da Vale sobre a recuperação do dano ambiental causado por minério no final da Praia de Camburi. A empresa tinha apresentado alternativas a algumas medidas propostas pela prefeitura em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Diante da recusa, a Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) e a Procuradoria municipal vão se reunir para definir o que será feito. “Vão avaliar os próximos passos a serem dados. Nós temos pressa”, disse o prefeito Luciano Rezende, informando que será dado à empresa o prazo solicitado para apresentar nova proposta. A empresa nega que tenha pedido prazo.

No final de 2015. a prefeitura enviou para a Vale uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que contemplava medidas para cessar a poluição e compensar os danos ambientais.

Segundo o prefeito, apenas duas medidas de recuperação da área foram aceitas pela empresa: o monitoramento da área de intervenção da praia e a recuperação da orla emersa. O restante, explicou, foi recusado pela Vale.

Luciana Rezende se refere às medidas compensatórias de controle da poluição atmosférica; a redução das medidas de proteção dos ecossistemas; as medidas de controle de resíduos sólidos e as demais medidas para reparar o passivo ambiental no final da praia.

Uma recusa que surpreendeu o prefeito. “Fiquei surpreso porque o clamor popular é enorme. Há um sentimento de basta sendo transmitido de toda forma e pensei que pudéssemos avançar, mas não foi o que aconteceu”, desabafou o prefeito.

Na proposta apresentada pela ´prefeitura, a areia do final da praia terá que ser trocada. Já o minério que está submerso no mar permaneceria no local até que fosse encontrada outra solução. Também foi proposto a criação de um parque, de uma unidade de conservação marinha e de recuperação da restinga da orla.

Em outro TAC, para controle do pó preto, foi pedido o enclausuramento das correias transportadoras de minério e a redução do tamanho das pilhas de minério. No mês de janeiro de 2016, a Semmam multou a Vale e a ArcelorMittal em R$ 34 milhões, cada uma, por poluir o ar e o mar da cidade. As duas empresas apresentaram recursos contra as multas.

Outro lado

A Vale informou que apresentou à Prefeitura de Vitória proposta de compensações relativas à recuperação do extremo Norte da Praia de Camburi. Como parte das iniciativas a serem implementadas estão a criação do Parque Marinho Vale, a recuperação da vegetação de restinga da orla e a avaliação da viabilidade da implantação do Parque Zé da Bola.

Além das medidas compensatórias propostas, estão previstas ainda a inserção de duas associações de catadores de resíduos de Vitória em programas de geração de renda e a elaboração de um plano de negócios para as associações.

Em reunião realizada ontem, a Vale informa que iniciou a discussão técnica das propostas para viabilizar a assinatura do Termo de Compromisso Ambiental. No que diz respeito às demais demandas da prefeitura, a empresa entende que não há correlação com a recuperação da área e que essas devem ser tratadas em fóruns específicos.

Destaca ainda que o projeto de recuperação da praia será executado de acordo com recomendação técnica do Iema, que contempla intervenção na área emersa e plano de monitoramento de água e de sedimentos. As medidas são de recuperação e compensação, conforme determinado pelo órgão na licença ambiental do complexo portuário.

Propostas municipais Camburi Final da praia A Vale terá que retirar 110 mil m³ de areia com minério do final da praia e recuperar a restinga do local. O minério submerso no mar permanecerá no local, temporariamente.

Fonte: http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2016/02/prefeitura-de-vitoria-rejeita-proposta-da-vale-sobre-po-preto-em-camburi.html