Mesmo o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar), do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), tendo sido criado há 25 anos, os municípios brasileiros ainda não realizam um monitoramento efetivo da qualidade do ar, o que gera graves problemas para a saúde da população. Segundo estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS), apenas 11 das 27 unidades federativas (40%) monitoram o ar, e só 1,7% dos municípios brasileiros possuem estações para este fim. Na região Sul, apenas 13 das 1.191 cidades realizam esse controle. No Rio Grande do Sul, o ISS registra apenas 20 estações. De acordo com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a falta de recursos é o principal problema para a implantação de mais locais de monitoramento. 

Evangelina Motta Vormittag, diretora executiva do instituto, afirma que vários fatores têm influenciado nos problemas apresentados. De acordo com ela, muitos estados alegam que faltam equipamentos adequados e pessoal qualificado para o trabalho. “Como o programa existe há 25 anos, os estados já deveriam ter se adequado. Na verdade, se dá mais atenção há outras questões ambientais, como a água. Entretanto, a poluição do ar é líder ambiental em adoecimento da população por conter substâncias cancerígenas”, explica. 

Na região Sul, a terceira mais populosa do País e onde o monitoramento tem gestão pública dos órgãos ambientais de cada estado, há apenas 33 estações, sendo 13 no Paraná e 20 no Rio Grande do Sul. No Paraná, dos 399 municípios do estado, apenas três monitoram a qualidade do ar: Araucária, Colombo e a capital, Curitiba. No entanto, o trabalho é mais completo que em muitos estados. O monitoramento é feito desde 1980, e os dados estão disponíveis no site do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em dois formatos: relatórios anuais, de 2001 a 2012, e boletins mensais de cada estação, de 2005 a 2007.

O Rio Grande do Sul não elabora um relatório anual desde 2002. De acordo com resolução do Conama, este trabalho deve ser feito pelos governos estaduais, mas a fiscalização é atribuição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Como não temos previsão de sanções, a lei acaba sendo ineficaz. O Estado tem realizado relatórios diários de algumas estações. Entretanto, não existe um levantamento anual para possíveis interpretações e para o acesso da população”, afirma Evangelina.

Além da falta de estações na maioria das cidades, um dos problemas apontados no estudo é que os poluentes mais prejudiciais à saúde não são monitorados, apenas os mais irrelevantes. De acordo com Evangelina, a fumaça e as Partículas Totais em Suspensão (PTS) são poluentes desatualizados com os novos conhecimentos sobre seus efeitos, enquanto o Material Particulado (MP) deve ser monitorado com urgência. “O ponto positivo sobre o Rio Grande do Sul é que os poluentes mais importantes e prejudiciais estão sendo avaliados. Atualmente, os maiores emissores são os veículos. Em São Paulo, por exemplo, são responsáveis por 90% das emissões”, ressalta.

Fepam pretende lançar relatório até o final do ano

No início deste mês, a Celulose Riograndense inaugurou em Guaíba uma estação automática de monitoramento da qualidade do ar. O equipamento teve um custo de R$ 1 milhão e foi instalado seguindo as recomendações da Fepam. Segundo Márcio D’Avila Vargas, coordenador da Rede Ar do Sul da Fepam, o Estado possui 23 estações, mas nem todas estão em funcionamento. Três são da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) da Capital, contudo duas estão fora de operação. A Fepam possui oito, mas apenas três operam, pois as outras aguardam manutenção. Além disso, existem mais 12 de responsabilidade das indústrias. “Esse número não é suficiente, pois não atendemos todos os locais que necessitam. As cidades de Caxias do Sul, Rio Grande, Farroupilha e Novo Hamburgo tiveram um grande desenvolvimento, mas não possuem monitoramento”, admite Vargas.

Segundo ele, a falta de recursos é o principal problema, pois além do custo de R$ 1 milhão para a implantação de cada estação, ainda existe o valor de manutenção anual – em torno de 20% do valor. “Esses custos fizeram com que as existentes se degradassem ao longo dos anos. Temos um relatório com dados de 2003 a 2012 que está para ser lançado, mas falta verba para a publicação. Pretendemos fazer isso, no máximo, até o final de 2014”, ressalta.

Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=167669