Após deixar o cargo de secretário do Meio Ambiente da gestão João Doria (PSDB) neste mês, Gilberto Natalini (PV) reassumiu seu posto na Câmara de São Paulo com uma nova meta. O vereador começa a recolher assinaturas nesta terça-feira (29) para um projeto de lei que pretende obrigar as empresas de ônibus da capital a reduzirem a emissão de poluentes. Elas terão 10 anos para cumprir metas de redução e 20 anos para cessar totalmente o uso de combustíveis fósseis, caso a medida seja aprovada.

O texto prevê nos primeiros dez anos um corte de 50% na emissão de dióxido de carbono, 60% em óxidos de nitrogênio e de 80% em material particulado, uma poeira fina gerada na queima de combustíveis e que provoca danos à saúde ao entrar na corrente sanguínea. As medições seriam acompanhadas pela SPTrans, empresa municipal que administra o serviço de ônibus.

A proposta acontece no momento em que a gestão João Doria quer alterar a lei que obriga a cidade a ter 100% de ônibus não-poluentes já em 2018. A regra, aprovada na Lei de Mudanças Climáticas de 2009, é considerada inalcançável pela administração, já que menos de 2% da frota da cidade tem matriz energética renovável (como veículos elétricos, a álcool e trólebus). A prefeitura quer alterar a regra para dar andamento à licitação para a contratação do novo serviço de ônibus da capital - os atuais contratos venceram em 2013 e vêm sendo renovados anualmente.

A proposta de Natalini é alterar para 20 anos o período para ter a frota 100% não-poluente. A mudança da meta para a partir de 2037 promete ser polêmica, já que grupos de ambientalistas criticam a falta de iniciativa do poder público e defendem que ainda é possível adotar medidas para obter esse resultado já num prazo entre 4 e 10 anos.

Natalini afirma que o projeto é importante para melhorar a qualidade do ar e diminuir os problemas de saúde e que o prazo em 10 anos torna a iniciativa viável. “Isso soa bastante robusto e desafiador, ainda mais em um cenário da pior crise econômica da história e de um déficit anual do sistema de ônibus R$ 3 bilhões, coberto graças a subsídios públicos”, afirma.

Segundo o vereador, não é possível alegar falta de verbas para a implantação do sistema em São Paulo, já que há um fundo da Organização das Nações Unidas (ONU) que financia esse tipo de mudança. O projeto não especifica um combustível a ser adotado, e cita que podem ser usados ar comprimido, biodiesel, eletricidade, etanol e gases, entre outros. As multas para o descumprimento podem chegar a R$ 20 mil, segundo o projeto.

Projetos

O projeto, um substitutivo a um projeto feito em 2003 por Natalini, é um dos que vão tramitar na Câmara sobre o tema. O presidente da Câmara, o vereador Milton Leite (DEM) possui iniciativa com alguns pontos semelhantes. O texto prevê redução em 10 anos de 20% da emissão de dióxido de carbono, de 60% em óxidos de nitrogênio e 70% de material particulado. As regras constam de um texto substitutivo feito pelo vereador em relação ao seu projeto original, que previa inicialmente determinar um prazo de 20 anos para que a cidade tivesse uma frota mais limpa.

O projeto inicial de Leite causou polêmica. As ONGs Cidade dos Sonhos, Minha Sampa e Greenpeace promoveram um ato em que foram colocadas máscaras em monumentos.

Outra iniciativa que tramita na Câmara é a do vereador Caio Miranda (PSB) e prevê um prazo de 10 anos - 2027 - para que a cidade tenha frota 100% com energias renováveis.

Para o gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, o prazo de 20 anos é "inaceitável". Ele cita um estudo do Greenpeace que diz ser possível trocar a frota em um intervalo de 5 anos.

Para Sampaio, os 20 anos, somados aos 10 que a prefeitura já teve para implementar a troca, representam quase um terço de século para uma ação que deveria ser feita de forma mais rápida. "Alguma coisa entre 5 e 10 anos seria razoável. Há possíbilidade tanto técnica como financeira".

Ele afirma ainda que um prazo de 20 anos desestimularia o mercado e a instalação de empresas do segmento de energias renováveis na área de transporte na Grande São Paulo.

Fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/vereador-propoe-lei-para-reduzir-poluicao-de-onibus-e-adiar-meta-de-frota-100-limpa-em-sp.ghtml

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