Segundo o governo de São Paulo, há mais de 20 anos os padrões não eram atualizados e estavam até três vezes menos rígidos do que os estabelecidos pela OMS em 2005. A proposta atual foi elaborada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e define metas progressivas para as concentrações de poluentes, até atingir o padrão ideal.

As mudanças ocorrerão em três etapas. A primeira é de até 120 microgramas por metro cúbico para o material particulado, depois 100, 75 e 50. Novos padrões também foram estabelecidos para dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio, material particulado 2,5 e chumbo.

Além disso, nas áreas mais críticas, será necessário elaborar um plano de controle de fontes fixas e móveis. Há ainda questões relativas ao licenciamento ambiental, com necessidade de compensação para os geradores mais significativos, e obrigatoriedade de publicidade dos principais empreendimentos poluidores.

Após assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o vereador Serjão visitou a Cetesb para conhecer a nova legislação, o que motivou a realização do seminário Respira Vitória, anterior à criação do GTI com o mesmo nome. O objetivo do Grupo de Trabalho é chegar ao mesmo resultado, porém, o processo ainda está no início e é restrito à Capital do Estado. Atualmente, o período é de apresentação de dados técnicos.

O decreto paulista é resultado de cinco anos de debates, portanto, serve de base para a elaboração de uma política de prevenção da poluição do ar em Vitória, onde os índices de poluição do ar são preocupantes e seguem em escala crescente. As principais responsáveis pelas emissões de poluentes são as transnacionais Vale e ArcelorMittal.

Assim como São Paulo, os índices na Grande Vitória ultrapassam os recomendados pela OMS, gerando prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente. Hoje, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) considera os padrões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), já ultrapassados.

O padrão para PM10 -partículas finais -, por exemplo, é previsto pelo Conama em 150 mg/m³ para uma média de 24 horas. Já a OMS recomenda apenas 50 mg/m³. Outro parâmetro que chama atenção é o dióxido de enxofre (S02), que tem média Conama de 365 mg/m³/ 24 horas, enquanto a OMS considera a média permitida para esse poluente 20 mg/m³. O ozônio (O3) e em algumas situações o dióxido de nitrogênio (NO2) também são encontrados em quantidade muito além da permitida pelos organismos internacionais.

A elevada concentração de poluentes registradas na atmosfera coloca a Capital capixaba na liderança de rankings nacionais realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), superando São Paulo. Além de dióxido de enxofre, que provoca a chuva ácida, assustam os índices elevados de partículas grossas, as Partículas Totais em Suspensão (PTS) – que ficam retidas na parte superior do sistema respiratório - e de PM10 – que podem atingir os alvéolos pulmonares. Esses três poluentes são os que mais afetam a saúde da população.

Em palestra realizada em Vitória, o especialista Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade Federal de São Paulo (USP), ressaltou que cada morador de Vitória fuma um cigarro e meio por dia. O que explica outro dado: as internações por doenças respiratórias na Capital correspondem atualmente a 15% do total.

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