Embora os índices apresentados na cidade sejam melhores que maioria dos municípios do interior paulista, o controle da emissão desse tipo de gás, que é prejudicial principalmente para pessoas que sofrem com problemas respiratórios, é fundamental para a manutenção da qualidade de ar. Segundo relatório anual divulgado neste mês pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o ozônio foi o único poluente que apresentou índice inadequado em 2012, das três mediações realizadas nas estações da Cetesb sediadas no município.

De acordo com o gerente regional do órgão, Sétimo Humberto Maragon, embora em apenas um dia do ano passado, o índice de ozônio tenham ultrapassado o padrão considerado aceitável, essa é uma situação que merece atenção. A ocorrência foi verificada no mês de março, quando a estação registrou um índice de 169 ug/m3, enquanto o padrão é de 160 ug/m3. Em outros 200 dias, o índice de ozônio produzido foi considerado regular e 162 dias foi considerado bom. Em relação aos outros poluentes medidos pela Cetesb, os índices foram considerados bons na maior parte do ano. No caso do MP10 (partículas inaláveis de fumaça), dos 365 dias apenas em 51 a medição foi considerada regular. Já a presença de dióxido de nitrogênio, em apenas um dia, o padrão foi considerado regular, no restante foi identificado como bom.

No comparativo a outras cidades onde a Cetesb realiza medições referentes à qualidade do ar, Sorocaba ainda está numa situação melhor no que se refere à alteração de ozônio. Das 18 cidades do Interior onde existem estações automáticas de medição, em 15 deles foram registradas ultrapassagens de padrão de ozônio acima que a identificada em Sorocaba em 2012. O maior número foi registrado em Jundiaí, com 34 dias com nível inadequados de ozônio, ocasionado principalmente pela proximidade com a capital paulista, onde a presença de precursores é muito alta. Nas estações de Paulínia e Paulínia do Sul também apresentaram grande número de ocorrência com 32 e 20 dias, respectivamente. Já nas cidades de Marília e Presidente Prudente não foi registrado nenhum dia de quantidade inadequada de ozônio na atmosfera.

Combinação de poluentes

Sétimo explica que o ozônio é considerado um poluente secundário, que é formado na própria atmosfera, a partir da conjunção de três precursores: os óxidos de nitrogênio, os carbonos orgânicos voláteis e a radiação solar. Embora na estratosfera, o ozônio seja considerado um gás benéfico, que protege o planeta contra os raios ultravioleta, na baixa atmosfera ele é altamente oxidante e ataca as pessoas que tem problemas respiratórios. O gerente afirma que o aumento da produção do ozônio está relacionado ao crescimento da frota de veículos em circulação e também das indústrias, que são as fontes de produção dos gases precursores necessários para a formação do ozônio. Por isso, enfatiza ele, é fundamental o controle desse gás, a partir de medidas preventivas para a redução da emissão dos carbonos orgânicos voláteis, produzidos principalmente pela queima de combustíveis, e também de óxidos de nitrogênio, proveniente de processos industriais e também de veículos automotivos.

Como parte dessas ações, estão as fiscalizações sobre a emissão de poluentes pelos veículos a diesel e também dos processos de produção parte das indústrias. O técnico da Cetesb, Antonio Carlos Seidl afirma que nas emissões de licenças ambientais para as indústrias já são estabelecidos compromissos para a redução da emissão de gases precursores do ozônio, além das fiscalizações da chamada operação caça-fumaça voltada para coibir emissão de poluentes pelos veículos, principalmente a diesel. Ele afirma, no entanto, que a própria evolução da tecnologia automotiva, como o certificação da ISO 14.000 para o setor produtivo, têm contribuído para esse controle. "Embora a frota de veículos esteja crescendo, os novos modelos em circulação emitem menos poluentes que os antigos", comenta.

De acordo com o relatório de evolução histórica sobre o nível de ozônio realizado pela Cetesb, o maior número de ocorrências de níveis inadequados foi registrado em 2003 e 20004, quando foram registrados 9 ultrapassagens de padrão. Em 2006 foram 4 dias e, em 2007, foram 6 ocorrências.

Inverno piora

Nos meses de inverno, a predominância de gases poluentes no ar pode ser maior em função da menor incidência de chuva e ventos e o efeito estufa, um fenômeno natural que provoca uma variação repentina da temperatura formando uma barreira que dificulta a dispersão dos poluentes. Por isso, a Cetesb realiza entre os meses de maio e junho a chamada Operação Inverno, em que é feito o monitoramento de veículos a diesel em circulação para controle na emissão de gases poluentes.

De acordo com o gerente, as operações são feitas em parceria com Polícia Militar Rodoviária, Guarda Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, para fiscalização nas rodovias Castello Branco e Raposo Tavares e nas principais vias de acesso da cidade. No ano passado, durante a Operação Inverno, foram realizadas 101 autuações em veículos que estavam em situação irregular. A multa é de cerca de R$ 1 mil. Sétimo Maragon explica que o cronograma da operação é definido pela Cetesb São Paulo e abrange as principais cidades do Estado. O dia da operação, no entanto, é mantido em sigilo para que os motoristas não possam burlar a fiscalização.

Novos padrões

Os índices que identificam a qualidade do ar sofrerão uma reformulação a partir deste ano. Atendendo às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Governo de São Paulo estabeleceu novos padrões com metas progressivas para as concentrações de poluentes na atmosfera, a partir de proposta elaborada pela Cetesb. A mudança está prevista em decreto 59.113, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 24 de abril, e já está em vigor.

O gerente regional da Cetesb afirma que os padrões estabelecidos se tornaram mais restritivos, mas ainda é cedo para saber se haverá impacto na qualificação dos parâmetros de Sorocaba. Ele estima, no entanto, que o município deverá se permanecer dentro do padrão atual que é de bom a regular. "Somente a partir da mudança do sistema será possível estabelecer como ficarão as novas medições."

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