TROPOSFERA CONSULTORÍA AMBIENTAL
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Por falta de recursos, Porto Alegre não tem mais estações de monitoramento da qualidade do ar
30/04/2018 - 04h00minAtualizada em 30/04/2018 - 04h00min Equipamentos do Estado deixaram de funcionar em 2010, enquanto os do município foram desativados no ano passado
JÉSSICA REBECA WEBER
Porto Alegre não tem mais monitoramento da qualidade do ar. As estações da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deixaram de funcionar em 2010, e as do município foram desativadas no ano passado, depois de dois anos sem fornecer dados confiáveis por falta de calibragem.
As justificativas da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams) são a mesma: faltam recursos para a manutenção dos equipamentos. As pastas também não têm previsão para recuperá-los e voltar a realizar o serviço.
O presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, critica a falta de investimento do poder público para manter esse serviço em funcionamento.
– Dinheiro tem, o problema é o que é prioridade para eles(governantes), se é a saúde das pessoas ou outra coisa – diz.
Milanez comenta que há pontos nos quais a poluição do ar é preocupante na Capital, como a região da Estação Rodoviária e a da Avenida Borges de Medeiros, ambas no Centro Histórico.
– Essa informação (da qualidade do ar) é importante para orientar a tomada medidas para resolver ou diminuir o problema que existe. Se não há essa informação, as pessoas podem estar se intoxicando sem saber, e sem que uma solução possa ser encaminhada – explica o presidente da Agapan.
O trabalho de monitoramento da qualidade do ar é de responsabilidade do Estado, conforme prevê uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Mesmo assim, a Smams começou o trabalho de monitoramento em 2009, com a inauguração da Estação Centro, na Avenida Senador Salgado Filho. Somaram-se a ela a Estação Azenha, que funciona desde 2010, e a Estação Humaitá, desde 2013. Os equipamentos analisavam concentração de monóxido de carbono (CO), o material particulado, o dióxido de enxofre (SO2), o dióxido de nitrogênio (NO2) e o monóxido de nitrogênio (NO).
Até 2014, a Smam divulgava mensalmente os resultados dessas medições da qualidade do ar. Neste período, o ar de Porto Alegre atendia aos padrões exigidos (a resolução do Conama estipula que a concentração média de poluentes atmosféricos, em 24 horas, não pode ultrapassar 150 microgramas por metro cúbico de ar). Desde 2015, os equipamentos não tiveram manutenção com a frequência necessária, fornecendo dados não confiáveis por falta de calibragem.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Fernandes, diz que o problema era o custo para manutenção das estações. Entretanto, não sabe precisar os valores que eram demandados, relatando ainda que a empresa que realizaria a manutenção é do Rio de Janeiro porque não há esse tipo de suporte no Rio Grande do Sul.
A Smams afirma ainda que atualmente tem como principal instrumento de controle da qualidade do ar o licenciamento ambiental – explica que, junto à licença, constam condicionantes para o funcionamento de cada empreendimento, incluindo determinações relacionadas à poluição atmosférica.
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