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Jun 12, 2018

Portugal: PEV questiona Governo sobre poluição de fábrica de bagaço de azeitona em Coimbra


O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) questionou o Governo sobre "o considerável acréscimo de poluição", a nível designadamente dos recursos hídricos, do ruído e do ar provocada por uma fábrica de bagaço de azeitona em Coimbra.

O grupo parlamentar de Os Verdes entregou na Assembleia da República uma pergunta ao Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre "o considerável acréscimo de poluição, ao nível dos recursos hídricos, dos solos, do ruído e em particular da qualidade do ar, com odores insuportáveis (a baganha)", provocada por uma unidade industrial de produção e refinação de óleo de bagaço cru de azeitona, situada em Alcarraques, no concelho de Coimbra.

O cheiro "nauseabundo" provocado pela fábrica não se faz sentir apenas naquela povoação da União das Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela, mas "também a vários quilómetros de distância, como é o caso do centro da cidade de Coimbra, principalmente nos dias nublados, de chuva, com ventos fortes de norte", afirma o PEV.

"Perante o acentuar da degradação da qualidade de vida, os moradores de Alcarraques, em particular devido aos constantes e intensos maus cheiros, têm vindo desde 2012 a lutar contra a poluição desta unidade industrial" e a reclamar "medidas protetoras do ambiente e da saúde pública", posição que tem contado com o apoio designadamente de Os Verdes, que tem reunido com a população e já questionou o Governo naquele ano e em 2016.

Os moradores de Alcarraques "continuam a apresentar as mesmas queixas, em particular de maus cheiros que emanam das chaminés da fábrica, do depósito de armazenamento de bagaço de azeitona, com capacidade para mais de um milhão de litros, e de outras debilidades da confinamento e armazenagem do bagaço", impedindo-os de, por exemplo, "abrir as janelas das habitações" ou "estender a roupa" nas quais "o cheiro se impregna", sublinha Os Verdes.

"A população continua a queixar-se da emissão de gases e partículas sólidas libertados para a atmosfera com cheiros cada vez mais nauseabundos e frequentes", causando "irritação nas vias respiratórias e nos olhos", e alergias nalgumas pessoas e destruindo "diverso tipo de vegetação", refere a mesma pergunta do PEV ao Governo, subscrita pela deputada Heloísa Apolónia.

Todavia, o Ministério do Ambiente assegura que "nos anos de 2015 e 2016 foram cumpridos os valores-limite de emissão (VLE), de acordo com os resultados do autocontrolo", e que, em 2016, de acordo com as medições efetuadas por laboratório acreditado no Sistema Português de Qualidade, é cumprido o Regulamento Geral do Ruído.

"Após as sucessivas exposições da população, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) referiu que estão a ser tomadas medidas de minimização por parte da empresa", como "aumentar a área impermeabilizada", e a construção de uma nova ETAR de tratamento físico-químico", mas, "até ao momento, ainda não foram percetíveis quaisquer efeitos significativos", salienta a deputada Heloísa Apolónia.

Considerando "as inúmeras queixas existentes em relação às consequências para o ambiente e para a saúde da laboração da referida unidade industrial de bagaço de azeitona", o PEV sustenta que "ninguém compreenderá se a ampliação dessa unidade não for sujeita" a avaliação de impacte ambiental.

"Que medidas adicionais serão tomadas para reduzir tais efeitos negativos no meio", perguntam Os Verdes, que também querem saber se "as emissões gasosas têm estado dentro dos VLE".

Nos últimos dois anos, "o autocontrolo foi realizado em que meses?", pergunta ainda Heloísa Apolónia, questionando se "os VLE em 2016 estavam dentro dos parâmetros permitidos por que motivo as habitações e hortas continuaram impregnadas de partículas que advêm das chaminés das fábricas?".

Entres outras dúvidas, o PEV também quer saber se "a unidade fabril tem implementado sistemas que visem a redução da emissão de partículas para a atmosfera, designadamente filtros", e que "medidas adicionais e eficientes têm de ser tomadas para evitar a propagação e acumulação de partículas difusas nas áreas limítrofes e habitacionais adjacentes" àquela fábrica.

"As unidades fabris são extremamente importantes para as economias locais", reconhece o PEV, alertando que, no entanto, "estas têm de implementar tecnologias e tomar medidas minimizadoras dos seus impactos, de forma a laborar em condições em que todos beneficiem, sem comprometer o ambiente e a qualidade de vida da população".

Os moradores de Alcarraques "não estão contra a continuidade desta unidade de transformação de bagaço de azeitona na povoação, desde que sejam tomadas as medidas e feitos os investimentos necessários de forma a minimizar os impactos no ambiente", sublinha Os Verdes.

 

Fonte:https://www.dn.pt/lusa/interior/pev-questiona-governo-sobre-poluicao-de-fabrica-de-bagaco-de-azeitona-em-coimbra-9432254.html



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